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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:49
Falsa psicóloga consegue HC e será interrogada na próxima quarta-feira, dia 28
Segundo o processo, a acusada atuava há 12 anos como falsa psicóloga
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:25
Negado HC de acusada de envolvimento na morte de compositor norte-americano
A acusada foi denunciada pelo Ministério Público por latrocínio e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 17:06
Advogado pagará R$ 100 mil por ofensa à promotora
Representante do MP foi acusada de apoiar e incentivar "baixaria política", prevaricação e vazamento de informações
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:09
Estrangeira detida por tentativa de adoção irregular tem passaporte liberado
Acusada é presa em flagrante ao tentar registrar uma recém-nascida com documentos falsos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:59
1ª Turma anula ação penal por falta de defesa preliminar
A Turma entendeu que a acusada não teve oportunidade de apresentar defesa preliminar.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:06
Presa por fraude em concurso tem habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça
Ela foi acusada de fraudar concursos públicos por entender como presentes os fundamentos da sua prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:20
Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 12:00
Telexfree terá de ressarcir investidor em R$ 300 mil
Empresa acusada de pirâmide nega a ilegalidade e diz suas atividades não configuram pirâmide financeira, mas "marketing de rede"
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Julho de 2013 - 16:40
Júri condena envolvidos na morte de policial militar

Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:45
Absolvição pelo Tribunal do Júri leva relator a arquivar HC
Justiça arquivou o HC impetrado por acusada de ser mentora do assassinato de uma criança de nove anos
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 16:25
Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito
Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:00
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Ele foi indiciado por integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras públicas de um município
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:10
Caso Bruno: TJ nega habeas corpus
Defesa sustentou que "mãe exemplar" foi detida sem ter culpa. Prisão estaria prejudicando as filhas da acusada
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:26
Reincidente pode aguardar julgamento de recurso em liberdade
A Quinta Turma do STJ garantiu a uma mulher acusada de tráfico de drogas o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 14:41
Condenada pela morte de namorado
A acusada foi condenada a pena de 16 anos de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 13:27
Condenada mãe que matou a filha
Foi condenada a quatro anos e quatro meses de reclusão a doméstica M.G.S.S., acusada de homicídio qualificado contra a filha.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 13:50
Caso Tio Paulo: julgamento começa sem a presença da acusada, internada em clínica psiquiátrica
O caso de Erika Nunes levanta reflexões sobre saúde mental e ética no sistema judicial, ao discutir acusações de vilipêndio de cadáver e fraude
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 10:01
TJSP nega habeas corpus a servidora acusada de desviar dinheiro de contas judiciais
Indícios de autoria e existência dos crimes.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 11:46
Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha
Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:51
Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
Durante a operação, a médica teria aplicado solução anestésica com lidocaína, momento em que a paciente começou a ter convulsões, falecendo em seguida.

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